Acompanhamento em delegacias
Assistência em depoimentos, interrogatórios e demais atos da fase de inquérito policial.
ÁREA PRINCIPAL
Agendamento de ConsultaDireito Criminal
Atuação em todas as fases da persecução penal, do inquérito policial ao julgamento e aos recursos, com acompanhamento direto do advogado.
ATUAÇÃO
Em que situações o advogado atua
Descrições gerais e informativas. Cada situação concreta exige análise individual.
01 02 Habeas corpus
Medida para proteger a liberdade de locomoção diante de prisão ou ameaça considerada ilegal.
03 Liberdade provisória
Pedido para que a pessoa responda ao processo em liberdade, com ou sem fiança.
04 Audiência de custódia
Apresentação da pessoa presa ao juiz, em regra em até 24 horas após a prisão.
05 Defesa em processos penais
Resposta à acusação, produção de provas, audiências e alegações finais.
06 Tribunal do Júri
Atuação em processos de crimes dolosos contra a vida, julgados pelo júri popular.
07 Crimes contra o patrimônio
Processos envolvendo furto, roubo, estelionato e outros crimes patrimoniais.
08 Lei Maria da Penha
Atuação em processos e em pedidos de medidas protetivas de urgência.
09 Recursos e revisão criminal
Recursos aos tribunais e pedido de revisão de condenações já definitivas.
10 Direito Penal Empresarial
Questões criminais relacionadas à atividade de empresas e de seus gestores.
ETAPAS
As fases do processo penal
Um panorama geral do caminho mais comum. Nem todo caso passa por todas as etapas.
- 01
Inquérito policial
Investigação conduzida pela polícia para apurar os fatos.
- 02
Denúncia
O Ministério Público decide se oferece a acusação ao juiz.
- 03
Instrução
Fase de provas: testemunhas, perícias e interrogatório.
- 04
Sentença
O juiz, ou o júri, decide sobre a acusação.
- 05
Recursos
Pedido de reexame da decisão por um tribunal.
